sexta-feira, 23 de abril de 2010

justiça à portuguesa



estou a escrever este texto e ao lado do computador tenho um livro que acabei de desembrulhar (oferta de uma colega de trabalho), que diz na sua capa laranja "descubra o poder do pensamento positivo".

o sr. josé sá fernandes, vereador da câmara de lisboa, teve seguramente esse sentimento de poder do pensamento positivo quando se decidiu denunciar a alegada tentativa de corrupção a que estava a ser sujeito pelo sr. dominguos névoa (para falar bem do negócio da permuta dos terrenos da feira popular e parque mayer).
nos dias que correm, e goste-se ou não do homem, à que elogiar a singularidade, e talvez, exclusividade do acto...
infelizmente, a percepção é que existem poucos a denunciar (preferindo "facturar"), contribuindo assim para uma clara degradação da sociedade que cada vez mais se afasta de valores fundamentais tão necessários para a credibilização de um povo e de um país.
mas tão importante como a denuncia é a forma como a justiça actua nestas situações.
a justiça tem de ser exemplar na aplicação de penas para que não prolifere na sociedade a sensação de impunidade perante este e outro tipo de crimes.
é também verdade que as nossas leis são verdadeiros queijos suíços e um advogado mediano consegue encontrar subterfúgios aos quais muitas vezes os juízes não conseguem escapar.
no entanto, nos casos em que questões técnicas tendem a ilibar um suspeito mas em que as provas são indesmentíveis, os juízes deverão colocar de parte todos esses tecnicismos e fazer uso da sua sensatez, qualidade indispensável para o desempenho desta função.

...voltando ao caso concreto
segundo consta, existem gravações que provam claramente o acto de corrupção (provas obtidas directamente pela pj) que foram cruciais para a decisão do juiz de primeira instância que condenou o sr. névoa ao pagamento de uma multa de 5 mil euros. foi pouco mais ainda assim havia sido condenado! na sequência de um recurso o tribunal da relação de lisboa entendeu que o vereador não tinha competências que lhe permitissem aceder ao "favor" pedido e que por isso não enquadra o sr. névoa como um corruptor!!!...foi totalmente absolvido.
cereja no topo do bolo: o irmão do vereador, ricardo sá fernades, que chamou corrupto ao sr. névoa foi sentenciado a pagar-lhe 10 mil euros por difamação!!!

o pensamento positivo de que a justiça seria feita não teve poder suficiente para que tal acontecesse e é por isso que o pessimismo e o pensamento negativo imperam neste país.

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